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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-201723-Jun-2017Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal FederalVon Adamek, Daniela PinaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
11-Ago-20175-Jul-2017A violência doméstica e familiar contra as mulheres e o consumo de álcool pelos agressoresPassetto, Caroline GonçalvesFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
11-Ago-20176-Jul-2017Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo CivilFaria, Eduardo Vinícius DantasOliveira, Vallisney de Souza-
9-Ago-20173-Jul-2017Multiparentalidade : o caminho do acolhimentoRibeiro, Fernando BorgesCruz, André Pinheiro-
4-Dez-201728-Jun-2017A prova pericial criminal e o contraditórioMelo, Raul Soares de OliveiraCosta Neto, João-
11-Dez-201726-Jun-2017Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanholCrispim, Renata FreitasSilveira, Paulo Burnier da-
18-Dez-201729-Jun-2017Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016Jorge, Nayanni Enelly VieiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
18-Dez-201729-Jun-2017A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988Mendes, Tâmara Cordeiro PoloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Ago-20171-Jul-2017Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentaisDomingues, Guthemberg BorralhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-