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Resultados 221-230 of 248.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Ago-20174-Jul-2017Responsabilidade civil : as excludentes de causalidade nos acidentes aéreosSilva, Thiago FranciscoSilva, Bruno Rangel Avelino-
22-Ago-201726-Jun-2017O Novo Direito Administrativo para concretização da gestão democrática do ensinoSousa, Iure Marques dePardo, David Wilson de Abreu-
22-Nov-201729-Jun-2017Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoaisLindoso, Maria Cristine BrancoFrazão, Ana de Oliveira-
23-Ago-201726-Jun-2017A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64Melo, Jéssica Narzira Bento deAlmeida, Eneá de Stutz e-
22-Ago-201727-Jun-2017Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento?Yoshioka, Tamy FernandesCosta Neto, João-
23-Ago-201729-Jun-2017Tributação e direitos fundamentais : as origens tributárias dos direitos fundamentais na Revolução AmericanaMoreira, João Paulo AguiarMedeiros Filho, Alberto de-
1-Ago-201714-Mar-2017Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivoMagalhães, Camila AlmeidaGassen, Valcir-
22-Dez-201727-Nov-2017Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidosJesus, Agnes Macedo deSilveira, Paulo Burnier daMartins, Amanda Athayde Linhares
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
22-Dez-20175-Jun-2017Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais CíveisD’ Lima, Alddie AndersonMoraes, Daniela Marques de-