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Resultados 181-190 of 211.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-20162015O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atualFreitas, Igor Lincon Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
20-Jan-20162015Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensãoNobre, Pedro Vinícius CortezOliveira, Paulo Henrique Blair de-
10-Ago-20156-Jun-2015Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividadeTrindade, Andressa GonçalvesSantiago, Rafael da Silva-
9-Mai-20162015Publicidade e concorrência em licitações : reflexões a partir de acórdãos do TCU sobre o orçamento sigilosoRibeiro, Gabriel MirandaFrazão, Ana de Oliveira-
18-Ago-201522-Jun-2015A crise da legalidade administrativa e a aplicação do princípio da juridicidade a casos de concessão de gratificações de desempenho a servidores públicos federaisSouza, Júlia Mezzomo deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Ago-20157-Jul-2015A inconstitucionalidade da tributação pelo ISSQN sobre os serviços de exploração e produção de petróleo na plataforma continentalVasconcelos, Lorrane OliveiraTrindade, Adriano Drummond CançadoSilva, Rafael Santos de Barros e
12-Fev-20162015Direitos humanos e propriedade intelectual : uma análise sobre o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impressoPereira, Pedro Henrique SilvaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Jul-20162015Consumidor internacional no Mercosul : a necessidade de harmonização mínima a partir do paradigma da União EuropeiaFreire, Ramille TaguatingaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
13-Jan-20162015O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no direito de família : uma reflexão à luz do estatuto da mulher casada e da Constituição de 1988Martins, Isabela VelosoSombra, Thiago Luís Santos-
2-Mar-201529-Jan-2015Alternativa de representação política : a questão do voto distrital nas eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadoresPaniago, Rafael ZorzettiLopes, Othon de Azevedo-