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Resultados 171-180 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Jan-201410-Dez-2013A conciliação no processo do trabalho : obstáculo ou mecanismo adequado à efetivação dos direitos individuais trabalhistas?Caetano, Daniela Rosa de DeusCezar, Frederico Gonçalves-
22-Jan-201420-Dez-2013O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscalFerreira, Bruno LarguraSilva, Rafael Santos de Barros e-
22-Jan-2014Dez-2013O perigo da liberdade : uma análise do discurso sobre a prisão preventiva nos jornais Folha de S. Paulo e O GloboChia, Rodrigo King LonCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
14-Ago-201325-Jul-2013Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLTAbreu, Carolina Carneiro deLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
14-Ago-201319-Jul-2013Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBTJacó, Daniel OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Ago-201326-Jul-2013Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de DworkinCunha, Vinicius Luiz MonçãoPeixoto, Raphael-
16-Ago-201324-Jul-2013A perda de mandato eletivo por ato de infidelidade partidáriaTaguchi, Stéphane Vidal de Almeida-Aras, Augusto
16-Ago-20138-Jul-2013Desaposentação no regime geral de previdência socialLopes, Priscila Franco ÁvalosZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
19-Ago-20132013Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômenoBorges, Mayara de FreitasBorges, Antônio de Moura-