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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Out-2012Out-2012O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivoSilva, Victor Paulo Fernandes daGassen, Valcir-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-
12-Abr-201213-Fev-2012O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVMMedeiros, Ana Rafaela M. deFrazão, Ana de Oliveira-
29-Out-20122-Jun-2012Inquérito policial : crise do modelo inquisitorialNascimento, Helio Spyere doBorges, André Luis de Paula-
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
30-Out-20122012Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54Alves, Elizabete NogueiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Out-201225-Jun-2012Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionaisRosa, Lucas Faber de AlmeidaMendes, Gilmar Ferreira-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
31-Out-20122012Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetivaFerreira, Juliana Mitsui Irie SoaresBenício, Hercules Alexandre da Costa-
31-Out-20129-Out-2012Legitimação individual nas ações coletivasVaz, Israel SalesFernandes Neto, Guilherme-