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Resultados 21-30 of 149.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Mar-201929-Jun-2018O combate ao dumping social pelo judiciário trabalhista : os danos sociais e a aplicação de indenização suplementarSilva, Débora Letícia Pereira eGuerra, Maria Pia dos Santos Lima-
20-Mar-20191-Jul-2018Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas LuhmannAraújo, Gustavo de CarvalhoLopes, Othon de Azevedo-
11-Mar-201926-Jun-2018O crédito tributário na recuperação judicial : uma análise do parcelamento instituído pela Lei nº 13.043/2014Souza, Caio Vinícius Araújo deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Mar-201928-Jun-2018Direito real de laje e a aplicação do direito de preferênciaOliveira, Caio Maia Xavier deMalta, Alberto Emanuel Albertin-
11-Mar-20194-Jul-2018O existir dos corpos femininos no lugar público : um estudo da política criminal legislativa para a tipificação de crimes contra a dignidade sexualSilva, Cylene Paula Pessôa daLouzada, Gabriela Rondon Rossi-
13-Mar-201929-Jun-2018O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveisSiqueira, Érica RochaOliveira, Vallisney de Souza-
11-Mar-2019Jun-2018Teorias do planejamento tributário : estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial : análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso JosaparRosales, Brian Darick ArnezPaixão, Ricardo Fernandes-
11-Mar-201929-Jun-2018A perpetuação da estrutura escravagista : manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da ‘Lista Suja’Santos, Bryan Douglas SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Mar-201911-Jul-2018Colaboração premiada : evolução e regime jurídicoMartins, Daniel José dos ReisOliveira, Vallisney de Souza-
11-Mar-20196-Jul-2018Assédio no ambiente de trabalho e desigualdade de gênero na perspectiva do neoliberalismoNascimento, Carolina FreireLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-