Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 101-110 of 130.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Nov-2014Jul-2014Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacionalRogedo, Ivan André PachecoLopes, Othon de Azevedo-
11-Nov-20142014O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídicaWagnitz, Ana Beatriz RochaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
12-Nov-20143-Jul-2014Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Bruno Franco CandidoNunes, Jorge Amaury Maia-
17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
11-Nov-201410-Jul-2014A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária : uma análise sob o foco dos princípios e do utilitarismoRocha, José Félix Jesus daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
11-Nov-201424-Jun-2014A indisponibilidade de bens no processo de improbidade administrativaNobre, Arthur Fernandes BernardoMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
17-Nov-201424-Jun-2014O regime diferenciado de contratações : a busca pela eficiência no procedimento licitatórioMelo, Mariana LimaMaia Filho, Mamede Said-
17-Nov-201427-Jun-2014Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivoRabelo, Mariana AlbuquerqueCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
12-Nov-2014Jul-2014A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código PenalDusi, Ramon GarciaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Nov-20142014Aposentadoria especial de servidor público : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunçãoBrito, Camila Torres deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-