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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-2011Fev-2011Da viabilidade da relativização dos direitos do homemRocha, Eliésio José daBenvindo, Juliano Zaiden-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
31-Ago-2011Jul-2011Parcerias público-privadas : o problema de adequação do Private Finance Initiative no BrasilChiavegatti, Gabriel EspíndolaMaia Filho, Mamede Said-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-
16-Set-20116-Jun-2011Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de JaneiroAlves, André GomesCosta, Alexandre Araújo-
19-Ago-2011Jul-2011Habeas Corpus : admissibilidade nas transgressões disciplinares militaresBarros, Marciel Gomes SouzaSilva, David Dias da-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Mar-20152014A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessárioPereira Filho, Luis Ernani SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
13-Mar-20192018A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?Gonçalves, Fellipe Matheus da CunhaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Mar-20192018Coreia do Sul e a cooperação internacional para o desenvolvimento : de beneficiário a doador no sistema internacionalLopes, Daniela MartinsCampos, Rodrigo Pires de-