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6-Mar-2015
5-Dez-2014
Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Mendes, Gilmar Ferreira
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15-Jan-2018
5-Dez-2017
Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127
Carvalho, Wesley de Souza Lima de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
16-Mar-2017
2016
Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
Meireles Neto, Paulo Fernando da Silva
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
14-Out-2016
22-Jun-2016
As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentais
Rosa, Raíssa Roese da
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
8-Jan-2018
29-Nov-2017
A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Pontes, Kamila Cristina Vieira
Moraes, Daniela Marques de
-
17-Mai-2017
2016
Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?
Viana, Thalitta Rodrigues
Costa Neto, João
-
5-Jan-2018
5-Dez-2017
A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileira
Fornara, Matheus Tormen
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
Os limites da aplicação judicial do direito constitucional : entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados
Lage, Leonardo Almeida
Roesler, Claudia Rosane
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Taveira, Rafael de Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
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16-Jan-2014
19-Dez-2013
Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo
Mota, Marina Braga Lima Albano
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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