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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
3-Mar-2017Dez-2016Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocênciaCrisostomo, Laís MikelineRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
30-Mar-20172016O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15)Silva, Pedro Paulo Lima eMoraes, Daniela Marques de-
11-Jan-20121-Jul-2011Juízes convocados nos tribunais : ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processoTiziotti, Pedro LuizMahmoud, Mohamad Ale Hasan-
10-Jan-2014Dez-2013Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucionalMoreira, Larissa LearthOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Mar-20152014Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributárioCandido, João Guilherme LimaSilva, Rafael Santos de Barros e-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
17-Abr-202011-Jul-2019O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativaSouza, Yasmin Gazola deOliveira, Vallisney de Souza-
19-Mar-202030-Nov-2018O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superioresBurello, Bárbara CosmeLima, Suzana Borges Viegas de-
24-Out-20224-Mai-2022A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior TrabalhistaGalvão, Thaísa de SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-