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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mar-2017Dez-2016Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocênciaCrisostomo, Laís MikelineRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Jan-20184-Dez-2017A responsabilidade civil da mídia pela pré-condenação do sujeito noticiado : o caso do suposto estupro na festa de réveillonCamargos, Pedro Henrique FreireCosta Neto, João-
26-Ago-20112011A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelarFujimoto, Bárbara Miyuki TakenakaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Ago-20158-Jul-2015Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso VillelaAmorim, Thaiza Karen deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Nov-20147-Jul-2014Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocênciaFerreira, Marcello Caio Ramon e BarrosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-