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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Jan-20182017Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivasPinheiro, Francisco de Assis CartaxoCampos, Diego Barbosa-
22-Dez-20175-Jun-2017Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais CíveisD’ Lima, Alddie AndersonMoraes, Daniela Marques de-
31-Mar-201526-Nov-2014Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativaSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
14-Ago-201315-Jul-2013A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do TrabalhoQueiroz, Camila AyresRussomano Júnior, Victor-
8-Abr-20192018O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatóriosArcoverde, Raphael MachadoMoraes, Daniela Marques de-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
17-Ago-202317-Jul-2023Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54Martins, Ronaldo TeixeiraNascimento, Roberta Simões-