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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20203-Jul-2019Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectualMota Neto, Rubens CantanhedeFrazão, Ana de Oliveira-
26-Ago-20112011O princípio da função social da propriedade e a submissão das patentes de invenção ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico do paísSilveira, Ronaldo de OliveiraDiniz, Davi Monteiro-
2-Ago-202229-Abr-2022O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDSMarinho, Bruno Oliveira SimonettiMoraes, Daniela Marques de-
17-Ago-20239-Fev-2023A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso EfavirenzAraujo Junior, Luzmar Batista deFrazão, Ana de Oliveira-
21-Ago-202317-Jul-2023Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil : os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DFEiras, Jezebel de MeloZago, João Paulo-
30-Jan-20241-Dez-2023As patentes farmoquímicas no ordenamento jurídico brasileiro : evolução da proteção às patentes farmoquímicas, procedimentos para o uso de patentes sem a autorização do titular e obstáculos para as suas aplicações.Pavie, Paulo Lemgruber Xavier MattosoMedeiros, Humberto Jacques de-