Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 of 11.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20176-Jul-2017Lixo espacial como objeto espacial : esclarecimento quanto à responsabilidade dos Estados no direito internacional espacialDiniz, Denner Nogueira VargasOliveira, Carina Costa de-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
13-Dez-202120-Mai-2021Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambientalGasperi, Caroline deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Dez-20212021O fenômeno da caducidade em decretos de criação de Unidades de Conservação FederaisHenning, Joyce Aparecida StopaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Mar-202118-Dez-2020A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armadosGomes, Felipe Matheus SampaioFerraço, André Augusto Giuriatto-
4-Mar-202110-Dez-2020O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambientalMatsushita Júnior, LucianoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
22-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiroBatista, Mariana da MotaOliveira, Carina Costa de-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica no processo sancionador ambiental : a controvérsia acerca da natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade ambiental.Paula, Gustavo Lima deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
16-Ago-20232023A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América LatinaMoura, Letícia BorgesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-