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17-Ago-2017
26-Jun-2017
Liberdade religiosa no ambiente de trabalho : limites ao proselitismo religioso sob a luz do direito como integridade
Corrêa, Tiago Dâmaso
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
26-Mar-2015
2014
A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso
Paula, Guilherme Siqueira Coelho de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
14-Ago-2015
10-Jun-2015
O Estado democrático de direito, a liberdade religiosa e os batalhadores pentecostais : casos de conflitos trabalhistas envolvendo crentes pentecostais julgados pelo Tribunal Regional de Trabalho da 10º Região
Carvalho, Fernanda Potiguara
Delgado, Gabriela Neves
-
20-Ago-2015
3-Jul-2015
Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte
Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto
Lopes, Othon de Azevedo
-
15-Fev-2016
2015
O caso da primeira igreja Niubingui etíope Coptic de Sião do Brasil : um estudo sobre a criminalização de uma liderança religiosa
Marques, Luiz Carlos Lages Sarmento Albuquerque
Fernandes, Alexandre Jorge de Medeiros
-
26-Jan-2016
Dez-2015
Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana
Nascimento, Guilherme Martins do
Duarte, Evandro Charles Piza
-
14-Mai-2019
2018
Proselitismo religioso no Brasil : entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio
Gomes, Lucas Leocádio de Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
16-Mai-2019
2018
A intolerância religiosa travestida como direito animal : uma análise do RE 494.601
Caixeta, Rafael Henrique Ferreira
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
26-Ago-2011
2011
A liberdade religiosa no Direito brasileiro : delimitação das possibilidades de crítica à homossexualidade
Franzoi, Vinícius
Benvindo, Juliano Zaiden
-
12-Set-2022
30-Abr-2022
A crise de direitos humanos em Mianmar e seus impactos na liberdade religiosa dos Rohingya
Silva, Isadora Isaura Mendes da
Silva Neto, Manoel
Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar