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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
17-Nov-20147-Jul-2014O direito autoral e a proteção das criações de moda : um estudo do caso Village 284 vs. HermesBarreira, Rebeca Ellen CândidoDiniz, Davi Monteiro-
7-Abr-202111-Jul-2019Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvelAlmeida, Emilly NascimentoMalta, Alberto Emanuel Albertin-
30-Jul-20202-Dez-2019Desigualdade regional em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil : fenômeno, políticas públicas e perspectivasSantos, Flávio SouzaSantana, Ana Claudia Farranha-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-
5-Set-202325-Jul-2023Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionaisSoares, Geovana GuimarãesFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Daniela Marques de