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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-202025-Jun-2019A necessidade de deliberação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e regras de julgamentoWanderley, Rodrigo AguiarPereira, Paula Pessoa-
13-Mar-20194-Jul-2018Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015Lopes, Gabriela RosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
20-Mar-20192018Garantia de custas em arbitragem : a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no BrasilRaguzzoni, Gustavo ToniolMendes, Laura Schertel Ferreira-
16-Mar-201229-Nov-2011Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisõesNascimento, Rodrigo Melo doBorges, Antônio de Moura-
17-Nov-2014Jul-2014Garantismo penal : uma questão de fato e de direitoCarvalho, Felipe Fernandes deMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
11-Nov-201420-Jun-2014A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realizaçãoChaves, Álvaro Guilherme de OliveiraFernandes Neto, Guilherme-
23-Mar-202028-Nov-2018Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superaçãoCardoso, Rodrigo NeryOliveira, André Macedo de-
8-Abr-20192-Jul-2018A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfareAndrade, Regina Luisi Simões Antunes de MouraLopes, Juliana Araújo-
5-Mar-202114-Dez-2020O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988Silva, Paulo Junior Lopes daPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
4-Mar-202413-Dez-2023Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafiosSoares, Fábio da SilvaOliveira, André Macedo de-