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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Ago-201326-Jul-2013Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de DworkinCunha, Vinicius Luiz MonçãoPeixoto, Raphael-
13-Fev-202029-Jun-2018Os desafios da coleta de dados eletrônicos no exterior e a cooperação internacional para acesso a provasMeleiro, Victor Hugo Pinheiro CascaisSantos, Pedro Felipe de Oliveira-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesRibeiro Neto, João Costa-
8-Fev-20223-Nov-2021Contornos da cadeia de custódia no âmbito da interceptação telefônicaPinheiro, Juliana Ferreira SoaresDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
22-Dez-20178-Dez-2017A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95Eiras, Rafael Nelson BragaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
14-Out-202121-Mai-2021Proteção de dados e o processo penal : desafios e parâmetros da cadeia de custódia da prova digitalSouza, Déborah da PazBello Filho, Ney de Barros-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-