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18-Dez-2017
29-Jun-2017
A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
Mendes, Tâmara Cordeiro Polo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
20-Set-2016
2016
O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015
Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos do
Gassen, Valcir
-
9-Fev-2017
5-Dez-2016
A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributiva
Silva, Yuri Vinicius Assen da
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
5-Abr-2013
25-Fev-2013
A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal Federal
D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Gassen, Valcir
-
5-Abr-2013
Fev-2013
Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas
Carvalho, Rafael Salomão
Gassen, Valcir
-
11-Abr-2013
18-Fev-2013
Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISS
Souto, Luisa de Brito Dutra
Gassen, Valcir
-
3-Abr-2013
22-Fev-2013
Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributação
Souza, Cláudio Talá de
Gassen, Valcir
-
22-Jan-2014
20-Dez-2013
O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscal
Ferreira, Bruno Largura
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
17-Ago-2015
30-Jun-2015
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS
Aguiar, Hugo Silva de
Gassen, Valcir
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26-Mar-2015
9-Dez-2014
Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS
Souza, Carlos José Fuly de
Gassen, Valcir
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