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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-201729-Jun-2017Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídicaPedroso, Jose Antonio BolivarOliveira, Paulo Henrique Blair de-
10-Abr-2013Fev-2013Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADESousa, João Aurélio Mendes Braga deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Mar-20158-Dez-2014O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismoCosta, Luis Magno de OliveiraSilva, Janaína Lima Penalva da-
31-Mar-201526-Nov-2014Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativaSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
30-Out-201220-Jul-2012Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicanoFernandes, Iuri Jivago GurgelMaia Filho, Mamede Said-
13-Mar-20194-Jul-2018Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015Lopes, Gabriela RosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Mar-20206-Jul-2019Argumentos consequencialistas no direito brasileiroLamboglia, Mateus MalaquiasCosta Neto, João-
15-Jan-20182017Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixoSalazar, Vitor Alessandro VeigaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-