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9-Ago-2017
29-Jun-2017
A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de Direito
Falesic, Felippe Mendes
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
9-Ago-2017
2017
O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito
Souza, Fernanda Brandão de
Aragão, Eugênio José Guilherme de
-
12-Set-2016
5-Jul-2016
O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor
Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira
Prando, Camila Cardoso de Mello
-
15-Ago-2013
Jul-2013
A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
2013
Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrência
Leão, Júlio Vinícius Silva
Lopes, Othon de Azevedo
-
13-Ago-2013
26-Jul-2013
Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37
Alves, Sabrina Aparecida Carneiro
Fernandes Neto, Guilherme
-
23-Mai-2012
Nov-2011
O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária
Cosmo, Alan Marques
Lopes, Othon de Azevedo
-
17-Jan-2014
19-Dez-2013
A Lei de acesso à informação no contexto evolutivo do controle social da administração pública
Carvalho, Juliana Lopes Barroso Villas Boas
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
9-Abr-2013
12-Nov-2012
Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011
Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis
Benvindo, Juliano Zaiden
-
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-