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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Set-201119-Jul-2011O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mistaRodrigues, Guilherme BezerraLopes, Othon de Azevedo-
15-Jan-2016Out-2015O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998Ventura, Tamiris BauerOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
9-Mar-20155-Dez-2014Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93Bittes, Rodrigo RibeiroAcunha, Fernando José Gonçalves-
2-Mar-202030-Nov-2015Entre o público e o privado : as empresas estatais em face da lei anticorrupçãoSantana, Artur Cardoso CarvalhoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
8-Jun-20222021Regime jurídico bancário das empresas públicas : O caso das sociedades de economia mista em regime concorrencial e a problemática do Art. 164 § 3º da Constituição.Bobroff, João Felipe AmaralFrazão, Ana de Oliveira-
5-Jan-20224-Nov-2021A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021Oliveira, Katia Omori Antunes deGnata, Noa Piatã Bassfeld-
9-Dez-202120-Mai-2021Poder de veto e Golden Shares : estudos de casos para a definição dos limites de sua utilização pelo estado brasileiro à luz da Teoria do Abuso do Poder de Voto no Direito SocietárioKoslinski, Amanda Celeste MarinhoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Set-202319-Jul-2023Considerações sobre o regime jurídico das empresas público-privadasBomfim, Guilherme Guedes de MirandaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
21-Set-20162016Regime simplificado de contratação da Petrobras e a possibilidade de criação de procedimentos licitatórios próprios no âmbito das empresas estataisRios, Jéssica Loyola CaetanoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-