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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Out-2016Mai-2016Direito ou justiça? : a violência exposta à crítica : (Uma tentativa de leitura do texto de Walter Benjamin ,"lur Kritik der Gewalt”)Valerio, PedroMilovic, Miroslav-
5-Jan-20186-Dez-2017A relação entre o direito e a moral no não positivismo de Alexy e no positivismo jurídico exclusivo de RazGonçalves, Gustavo LamounierCosta Neto, João-
18-Mar-202228-Out-2021A regulação do uso inicial da força na abordagem policialOliveira, Vítor Fernandes deZackseski, Cristina Maria-
22-Set-20223-Mai-2022Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direitoNascimento, Mayara GuardianoOliveira, Amanda Flávio de-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
1-Dez-202224-Set-2022Dupla filtragem recursal : os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de repercussão geralMota, Ítalo Jordânio de AndradeMoraes, Daniela Marques de-
1-Dez-202220-Set-2022A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São PauloSilva, Janielle MagalhãesFrazão, Ana de Oliveira-
24-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumoPimenta, Kelly SilvaRibeiro Neto, João Costa-
9-Ago-202225-Abr-2022Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STFRomão, Felipe AugustoMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-