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18-Out-2016
Mai-2016
Direito ou justiça? : a violência exposta à crítica : (Uma tentativa de leitura do texto de Walter Benjamin ,"lur Kritik der Gewalt”)
Valerio, Pedro
Milovic, Miroslav
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5-Jan-2018
6-Dez-2017
A relação entre o direito e a moral no não positivismo de Alexy e no positivismo jurídico exclusivo de Raz
Gonçalves, Gustavo Lamounier
Costa Neto, João
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18-Mar-2022
28-Out-2021
A regulação do uso inicial da força na abordagem policial
Oliveira, Vítor Fernandes de
Zackseski, Cristina Maria
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22-Set-2022
3-Mai-2022
Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direito
Nascimento, Mayara Guardiano
Oliveira, Amanda Flávio de
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24-Out-2022
2-Mai-2022
Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiça
Silva, Tatianne Pereira da
Rampin, Talita Tatiana Dias
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5-Dez-2022
2-Mai-2022
O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis
Sernégio, Vitória Bragança
Frazão, Ana de Oliveira
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1-Dez-2022
24-Set-2022
Dupla filtragem recursal : os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de repercussão geral
Mota, Ítalo Jordânio de Andrade
Moraes, Daniela Marques de
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1-Dez-2022
20-Set-2022
A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São Paulo
Silva, Janielle Magalhães
Frazão, Ana de Oliveira
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24-Jan-2023
20-Set-2022
Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumo
Pimenta, Kelly Silva
Ribeiro Neto, João Costa
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9-Ago-2022
25-Abr-2022
Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STF
Romão, Felipe Augusto
Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias
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