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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Ago-20176-Jul-2017O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadoresPereira, Kessya Milena VianaSombra, Thiago Luís Santos-
19-Ago-20112011Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidorDaier, Ludmilla TavaresGassen, Valcir-
17-Ago-201118-Jul-2011O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais : a seleção de clientes por casas noturnasPorciuncula, Aryadne BezerraPereira, Wellerson Miranda-
19-Abr-201215-Dez-2011Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviçosFerrer, Gustavo GonçalvesBenício, Hercules Alexandre da Costa-
16-Mar-2012Out-2011O risco do desenvolvimento na relação de consumoCarvalho, Renato NeivaFernandes Neto, Guilherme-
26-Ago-201113-Jul-2011A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do ConsumidorMorais, Daniel Borges deOliveira, Vallisney de Souza-
29-Ago-20112011Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnasLima, Tiago Maurelli Jubran deGassen, Valcir-
12-Nov-2014Jul-2014Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacionalRogedo, Ivan André PachecoLopes, Othon de Azevedo-
7-Abr-202111-Jul-2019Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvelAlmeida, Emilly NascimentoMalta, Alberto Emanuel Albertin-
8-Abr-202130-Mai-2019Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileiraMerlo, Fernanda Ribeiro VasconcelosSilveira, Paulo Burnier da-