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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mar-20178-Nov-2016A fundamentação das decisões judiciaisVieira, Guilherme GomesMoraes, Daniela Marques de-
11-Ago-2017Jun-2017Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald DworkinAlmeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio deBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Jan-201828-Nov-2017Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticasSiebra, Pedro Lucas Leite LôboGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
16-Fev-20162015Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiroTomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
18-Nov-20222022Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitraisSilva, Karine Soares Martin daRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
1-Dez-202220-Set-2022A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São PauloSilva, Janielle MagalhãesFrazão, Ana de Oliveira-
19-Jan-202328-Nov-2022Como contar ações em Direito Penal?Silva, João Paulo daQueiroz, Paulo de Souza-
5-Mar-202114-Dez-2020O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988Silva, Paulo Junior Lopes daPereira, Carlos Frederico de Oliveira-