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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-
22-Jan-201418-Dez-2013Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penalSoares, Bárbara AlvesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
4-Set-202010-Mar-2020A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no BrasilLima, Natalie AlvesMalta, Alberto Emanuel Albertin-
30-Jan-202414-Nov-2023A vedação à busca familiar como óbice para a investigação de crime de estuproAraujo, Katlin Monielhe de SouzaCosta Neto, João-
30-Jan-20248-Dez-2023A extração compulsória de material genético no âmbito da execução penal : um estudo de caso sobre o Recurso Extraordinário nº 973.837 e a constitucionalidade do art. 9º-A da Lei de Execução PenalRuela, Bruna CavallareVieira, Guilherme Gomes-