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9-Set-2016
5-Jul-2016
Depoimento especial e produção de prova : valor probatório na palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexual
Maciel, Eugésio Pereira
Duarte, Evandro Charles Piza
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25-Mar-2015
8-Dez-2014
O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficiente
Raupp, Caroline Scandelari
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
6-Nov-2012
23-Out-2012
Estupro : unidade ou pluralidade delitiva?
Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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11-Mar-2019
4-Jul-2018
O existir dos corpos femininos no lugar público : um estudo da política criminal legislativa para a tipificação de crimes contra a dignidade sexual
Silva, Cylene Paula Pessôa da
Louzada, Gabriela Rondon Rossi
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13-Out-2022
4-Mai-2022
A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólica
Aquino, Sara Assis
Costa Neto, João
Neves, Marcelo da Costa Pinto
26-Ago-2020
9-Dez-2019
O tratamento da palavra da vítima de estupro pelo Sistema de Justiça Criminal : uma revisão internacional de literatura
Melo, Manuela Azevedo Pedreira
Rodrigues, Debora Diniz
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25-Ago-2023
14-Fev-2023
Entre esperanças e desapontamentos : disputas sobre o sentido da importunação sexual
Rosa, Breno Vaz
Vieira, Guilherme Gomes
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