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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Jan-201418-Dez-2013A perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente : os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVieira, Luís Fernando Afonso SabóiaMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
16-Fev-20162015A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação históricaBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
9-Mar-20152014Os percursos do direito ao aviso prévio proporcional : da Assembleia Nacional Constituinte à lei nº 12.506 de 2011Paula, Raylander Guimarães dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Jan-201419-Dez-2013A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988Branco, Gustavo Teixeira GonetMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
8-Dez-202128-Out-2021Direito fundamental ao planejamento familiar : demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Silva, Cecília RosalPinheiro, Douglas Antônio RochaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima
5-Set-202324-Jun-2023“Amor na constituinte” : uma análise da participação das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988 à luz do conceito de amor de bell hooksCavalcante, Helena Veras MenezesPinto, Cristiano Otávio Paixão AraújoCardoso, Lara Melinne Matos
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
30-Jan-202412-Dez-2023Por um direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado : reflexões a partir da virada histórico-paradigmática consolidada pela promulgação da Constituição Federal de 1988Ferreira, Lucas SorianoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-