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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Ago-20172017O julgamento do STF em repercussão geral sobre a desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialAntunes, Arthur MendesPardo, David Wilson de Abreu-
6-Mar-20171-Nov-2016Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuiçãoBarros, Isabela AlmeidaTeixeira, Érica Fernandes-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
17-Out-20165-Jul-2016O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formaçãoBastos, Thiago Linhares de MoraesMaia Filho, Mamede Said-
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
8-Abr-20138-Fev-2013Aposentadoria e regras de transição no serviço públicoSouza, Luiz Sergio Carvalho deMaia Filho, Mamede Said-
16-Ago-20138-Jul-2013Desaposentação no regime geral de previdência socialLopes, Priscila Franco ÁvalosZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
16-Fev-20162015A discussão da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaMenezes, Matheus Bredt deMaia Filho, Mamede Said-
4-Mar-20162016A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privadaGuimarães, Victor FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
12-Nov-20142014Aposentadoria especial de servidor público : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunçãoBrito, Camila Torres deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-