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25-Mar-2013
2013
O ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de combate ao racismo : possibilidades e limites
Azevedo Filho, Luiz Menezes
Pascual, Alejandra Leonor
-
19-Ago-2013
26-Jul-2013
A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimental
Toledo, Vanessa Marinho de
Oliveira, Carina Costa de
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12-Ago-2013
Jul-2013
Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporânea
Barros, João Pedro Leite
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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15-Ago-2013
2013
Regulação estatal no Estado democrático de direito
Santos Neto, Ivo José dos
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
19-Ago-2013
Mai-2013
O papel das normas de jus cogens na hierarquia proposta pelo constitucionalismo internacional
Mota, Natállia Campos
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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12-Ago-2013
Jul-2013
A gestação de substituição : uma análise de suas implicações ético-jurídicas
Marra, Elvis Aron
Milovic, Miroslav
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16-Ago-2013
22-Jul-2013
Vestimentas da corte : a indumentária do ritual do julgamento
Yanagui, Viviane Brito
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
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15-Ago-2013
Jul-2013
A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
23-Jul-2013
A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013
Amorim, Leonardo Cardoso Brito do
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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15-Ago-2013
2013
Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrência
Leão, Júlio Vinícius Silva
Lopes, Othon de Azevedo
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