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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Mar-20248-Dez-2023Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o decreto de promulgação : lapso temporal de vigênciaSant’ Ana, Maria Carolina Bezerra deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
4-Mar-20247-Dez-2023Vilipêndio de cadáveres e condutas correlatas: abordagem jurídica e médico-legal para a prevenção e responsabilizaçãoMarques, Milena GonçalvesGalvão, Malthus Fonseca-
12-Mar-202411-Jul-2023Direitos políticos e socioeducação : uma análise dos impactos da execução de medidas socioeducativas no exercício do direito ao voto nas Unidades de Internação do Distrito FederalCandeia, Daniela de Oliveira PereiraVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20247-Dez-2023A responsabilidade subsidiária em face da terceirização trabalhista : distribuição do ônus da prova pelo Tribunal Regional da Décima RegiãoSilva, Keila Rosa daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jan-20245-Dez-2023Da atuação judicial na recuperação judicial : análise da flexibilização dos requisitos para aplicação do cram-down da Lei 11.101/2005Vettorazzi, Angélica OpataOliveira, Luciano Ramos-
27-Jun-202418-Mar-2024A (in)viabilidade do cumprimento da citação por whatsapp e por redes sociais no processo civil à luz do Princípio do Acesso à JustiçaAlves, Hemerson Pereira de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
21-Ago-202317-Jul-2023O Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a taxatividade mitigadaVieira, João Lucas Ferreira TorresMoraes, Daniela Marques de-
27-Jun-202418-Mar-2024O excesso de prazo da prisão cautelar à luz do direito fundamental à duração razoável do processo : uma análise de jurisprudência do TJDFTCouto, Abraão Fabrizzi Maciel doCosta Neto, João-
21-Ago-202321-Jul-2023Transação tributária : método extrajudicial de resolução de conflitos tributáriosOliveira, Gustavo Maia Xavier deBorges, Antônio de Moura-
24-Fev-202321-Set-2022Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachmentSemple, Victor Frank CorsoCarvalho Neto, Menelick de-