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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Ago-20162016Progressividade do imposto sobre herança : a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanholTavares, Bruno CarvalhoGassen, Valcir-
21-Set-20166-Jul-2016A necessidade de reformulação do licenciamento ambiental : análise das regras atuais e do substitutivo ao projeto de lei 3729/04Meneses, Katharina de Lourdes CostaLima, Gabriela Garcia Batista-
21-Set-20162016Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatizaçãoSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
17-Mai-201721-Mar-2017Direito sucessório do cônjuge supérstiteBarbosa, Nádia ReisCosta Neto, João-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
18-Out-2016Mai-2016Direito ou justiça? : a violência exposta à crítica : (Uma tentativa de leitura do texto de Walter Benjamin ,"lur Kritik der Gewalt”)Valerio, PedroMilovic, Miroslav-
8-Jan-2018-A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileiraPaiva, Gustavo Silva CameloBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-201827-Nov-2017LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88Barbosa, Gabriela GonçalvesBorges, Antônio de Moura-