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Resultados 1451-1460 of 2362.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Out-20212021Senso comum teórico dos juristas : uma cartografia da crítica Epistemológica de Luís Alberto WaratCastro, David CamposCosta, Alexandre Araújo-
1-Mar-202111-Dez-2020Licenças maternidade e paternidade e a (des)igualdade de gênero no direito do trabalho brasileiroAmaral, Deborah dos ReisRampin, Talita Tatiana Dias-
4-Mar-202111-Dez-2020Variações acerca da dignidade dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Mariana Júnia deCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Set-20225-Mai-2022Vozes dissonantes no STF : deliberação, modelos decisórios e ratio decidendiBorges, Maria Letícia SousaPereira, Paula Pessoa-
19-Set-202223-Abr-2022A prescrição intercorrente nas execuções : o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civisSales, Maria Eduarda de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
11-Nov-201429-Jul-2014A constitucionalização da segurança pública : a interseção entre a segurança pública e a defesa nacionalRaphael, Joel CordeiroZackseski, Cristina Maria-
25-Ago-2015Jul-2015Análise das taxas de homicídios, indicadores de desenvolvimento humano e políticas de segurança pública : o caso do Chile no contexto latino-americanoRocha, Priscila LopesZackseski, Cristina Maria-
19-Set-202227-Abr-2022Trabalhadoras domésticas uberizadas : uma análise dos desafios do direito do trabalho a partir da Plataforma ParafuzoFerreira, Mariana Maciel VianaDutra, Renata Queiroz-
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-