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Resultados 1381-1390 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-2012Dez-2011O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-LesteFeitosa, Vinícius HaesbaertGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Abr-2012Dez-2011Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilânciaNogueira, Fernanda Souza CarmoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez-
24-Abr-20206-Dez-2018A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídicoAlves, Jennyffer Layla SilvaGindri, Eduarda Toscani-
3-Mar-202029-Jun-2019Perspectivas da regulação econômica do transporte rodoviário de cargas : entre o livre mercado e a fixação de preços mínimos de freteVera, Maria Carolina RezendeFeitosa, Fernando Barbelli-
31-Ago-202010-Dez-2019Mulher não paga menos, homem não paga mais : a inconstitucionalidade da diferença de preços por gênero na venda de ingressos no BrasilCasali Junior, RobertoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
1-Set-202029-Nov-2019A responsabilidade civil de terceiros nos casos de ofensas aos direitos de personalidade em redes sociaisCarvalho, Thiago Rodrigues deCosta Neto, João-
30-Mar-20208-Jul-2019A estabilização da tutela antecipada antecedente : uma análise sobre a natureza jurídica do institutoGomes, Mayk ChayenneBurini, Bruno Corrêa-
1-Set-202010-Dez-2019O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no BrasilGiordani, Tairine LauermannOliveira, Vallisney de Souza-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
4-Set-202010-Mar-2020A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no BrasilLima, Natalie AlvesMalta, Alberto Emanuel Albertin-