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10-Ago-2015
9-Jul-2015
A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de risco
Costa, Anderson Rocha Luna da
Silva, Bruno Rangel Avelino
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10-Ago-2015
6-Jun-2015
Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividade
Trindade, Andressa Gonçalves
Santiago, Rafael da Silva
-
19-Mar-2020
3-Dez-2018
A responsabilização civil dos índios por dano ambiental
Soares, Dirjenane Ferreira Nunes
Lima, Gabriela Garcia Batista
-
8-Mar-2019
10-Jul-2018
O dano causado em virtude da circulação de notícias falsas
Leite, André Felipe Afonso
Faria, Débora Jacintho de
-
17-Abr-2020
8-Jul-2013
A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla Imputação
Veloso, Vitor Coelho
Lima, Gabriela Garcia Batista
-
30-Mar-2016
4-Fev-2016
O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais
Alves, Julia Araújo de Melo
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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4-Nov-2019
Jun-2019
Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Lustosa, Pedro Aurélio Azevedo
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
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13-Mar-2019
2-Jul-2018
O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo Rollemberg
Lins, Fabiano Mendes
Costa Neto, João
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24-Out-2012
19-Set-2012
A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danos
Martins, Lucas Alem
Benício, Hercules Alexandre da Costa
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11-Nov-2014
Jul-2014
Dano moral coletivo por abuso de poder político
Silva, Alexandre Aires
Silva, Bruno Rangel Avelino
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