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Resultados 161-170 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-20192-Jul-2018A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfareAndrade, Regina Luisi Simões Antunes de MouraLopes, Juliana Araújo-
30-Abr-20192018Acesso à justiça : uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatóriasCosta, Marcos Vinícius Nunes daMoraes, Daniela Marques de-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
13-Mai-20192018Polipatria e o direito brasileiro : uma análise da emenda constitucional de revisão nº 3 e o caso Claudia HoerigMelim Junior, JuciCosta Neto, João-
9-Mai-20195-Jul-2018Planejamento tributário, simulação e multa de ofício qualificadaOliveira, Mateus da Cruz BrinckmannMedeiros Filho, Alberto de-
13-Mai-20192018União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucionalGersanti, Larissa CarvalhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Mai-20193-Dez-2018A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fimGonçalves, Nicolle Wagner da SilvaLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
16-Mai-20192018A judicialização da saúde : o caso da fosfoetanolaminaPitanga, Mayara Costa Freire VasconcellosSilva, Janaína Lima Penalva da-
28-Jun-20194-Dez-2018Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?Silva, Jean Raphael GomesReis, Isaac Costa-
13-Fev-202030-Jun-2018Uma análise das possibilidades do controle preventivo a fake news : credibilidade do pleito ou em busca da utopia da verdade?Sato, Joyce Teru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-