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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
4-Abr-20192018Reflexões críticas sobre a tipificação do enriquecimento ilícito : questões dogmáticas e de conveniência político-criminalRezende, Pedro Henrique Carneiro da CostaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Porciúncula Neto, José Carlos-
8-Abr-20192018O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatóriosArcoverde, Raphael MachadoMoraes, Daniela Marques de-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
8-Mai-201929-Jun-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiroVeiga, Luiza PeixotoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
19-Mar-20206-Dez-2018Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadoresFreitas, Davi Lima Furtado Moura deVillas Boas, Ana Paula-
9-Mai-201925-Jun-2018Foro privilegiado ou por prerrogativa de função : uma perspectiva do instituto sob os comandos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Barrocas, Marcos Daniel ColaresMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
23-Mar-202027-Nov-2018Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento dolosoPadilha, Vítor Miranda TaufferNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Mar-20205-Dez-2018A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário dignoOliveira, Salatiel Pereira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-