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Resultados 111-120 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Abr-20193-Jul-2018O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiroPinto, Mayã do Santos BarboteoMoraes, Daniela Marques de-
9-Abr-20192-Jul-2018Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatórioRibeiro, Roberto da SilvaLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20192018Abuso de poder de controle da União Federal nas sociedades de economia mistaSilva, João Paulo Gusmão daMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20193-Jul-2018Lei Maria da Penha e a tensão entre os saberes criminológicosSantos, Rafaelle de Mendonça dosDiniz, Debora-
19-Mar-20207-Dez-2018A legitimidade das greves políticas como regular expressão do direito constitucional de greveSales, Alan Jorge PinheiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
27-Mar-202014-Nov-2018O uso de fidejussão como garantia do adimplemento das obrigações em contratos de obra pública : um estudo em prol da aplicação do modelo estadunidense de performance bonds ao contexto brasileiroRaick, DavidFernandes Neto, Guilherme-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-20201-Jul-2018Regulação e concorrência no direito portuário : ineficiência regulatória da ANTAQ em relação à THC2Santos, Alessandra Ferreira dosBurini, Bruno Corrêa-