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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Ago-20156-Jul-2015Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #HumanizaredesTheophilo, Maria Raphaella BurlamaquiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
26-Ago-201525-Jun-2015Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicosFreitas, Sarah Roriz deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
14-Ago-20151-Jul-2015O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no BrasilLeitão, Guilherme de CarvalhoGassen, Valcir-
19-Ago-201529-Jun-2015Lolita e a corte : o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal FederalFerreira, Luisa Teresa HedlerDuarte, Evandro Charles Piza-
25-Ago-20157-Jul-2015Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015Cubells, Pablo AndradeOliveira, Vallisney de Souza-
14-Set-20152015Sentença in dubio pro societate : inversão de valores no tribunal do júriAlencar, Yuri Rodrigues deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
14-Set-2015Jul-2015“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravoSilva, Vanessa RodriguesDuarte, Evandro Charles Piza-
4-Fev-20162015A lei de direitos autorais brasileira pós-advento da internet e das licenças Creative Commons : uma análise da lei nº 9.610/1998 e sua proposta de modernizaçãoTarallo, Adônis DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Jan-20162015Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988Costa, Edioni Gomes daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
15-Jan-2016Nov-2015A variação cambial no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos : análise de julgados do STJ e do TCUSantos, Débora de Oliveira BicalhoMaia Filho, Mamede Said-