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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-202424-Nov-2023Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosóficaBorges, Rafaela SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair deMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
30-Jan-20246-Dez-2023O periculum in mora presumido na indisponibilidade de bens decretada pelo TCU : uma análise da juridicidade dos argumentosAlves Junior, Omar PereiraCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. GriceButuri, Pedro Henrique AcheCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
30-Jan-20241-Dez-2023As patentes farmoquímicas no ordenamento jurídico brasileiro : evolução da proteção às patentes farmoquímicas, procedimentos para o uso de patentes sem a autorização do titular e obstáculos para as suas aplicações.Pavie, Paulo Lemgruber Xavier MattosoMedeiros, Humberto Jacques de-
30-Jan-20246-Dez-2023A conciliação e a mediação cíveis em tempos de pandemia : os impactos das audiências por videoconferênciaCastro, Paulo Spies FelicianoLima, Suzana Borges Viegas de-
16-Ago-20232-Mai-2023O impacto do teto de gastos públicos nos investimentos federais em infraestrutura no período 2017-2021Barros, Cleyton MirandaCosta, Alexandre Bernardino-
26-Jul-202314-Fev-2023Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no BrasilCoe, Luiza ValladaresCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Jan-20246-Dez-2023Interpretação legislativa da legitimidade da competência técnica das agências reguladoras : um estudo do Projeto de Decreto Legislativo n. 365/2022 sob a perspectiva da teoria do Estado AdministrativoResende, João Gabriel de PaulaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20246-Dez-2023Balizas principiológicas de controle das medidas executivas atípicas : análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.941Trindade, João Victor Sampaio Moura daCosta Neto, João-
30-Jan-20244-Dez-2023Tratamento Especial e Diferenciado no Comércio Internacional : implicações do enquadramento do Brasil como “país em desenvolvimento” na OMCBessa, João Pedro da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-