Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosófica

Abstract

Ao relatar uma breve história da filosofia do direito no mundo ocidental, este trabalho busca compreender as relações entre justiça e direito. A fim de introduzir o assunto ao leitor, busca-se passar por tradições teóricas diferentes e por vezes até mesmo contraditórias, desde os clássicos gregos até os modernos: Platão, Aristóteles, Maquiavel, Kant, Hegel, Kelsen, dentre tantos outros. Essa caminhada termina com Niklas Luhmann e Jacques Derrida, que, mesmo pertencentes a campos do saber distintos, convergem num entendimento sobre o direito e a justiça que este trabalho compreende como adequado às complexidades do mundo contemporâneo. Em Força de Lei, Derrida utiliza-se do método da desconstrução para revelar a verdadeira posição do direito em face da justiça, abordando-a de forma indireta, oblíqua, permitindo o desdobrar de suas contradições. Não obstante, o filósofo argelino não está preocupado com uma justiça puramente idealizada, pois se compromete a compreender a experiência da justiça, a qual somente é possível mediante a força do direito. De maneira similar, Luhmann compreende a justiça como uma observação de segunda ordem particular do sistema do direito: trata-se de um modo de se repensar, de desconstruir o fazer jurídico a partir da própria autorreferencialidade do sistema. Dessa forma, Luhmann e Derrida inovam com relação às tradições jurídicas anteriores, compreendendo o direito como a conciliação da imperatividade da força com a necessidade da justiça.