Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 611-620 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Jul-202317-Fev-2023Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?Valente, Lucas Di Vaio Souza e SilvaCosta Neto, João-
26-Jul-202313-Fev-2023A clemência nos tribunais do júri : o conflito principiológico entre o duplo grau de jurisdição e a soberania dos veredictosPedrosa, Laura Baggio ScheidQueiroz, Paulo de Souza-
26-Jul-202315-Fev-2023A quebra do princípio da paridade de armas na eleição : o desequilíbrio na candidatura do influenciador digitalLima, Patrique Xavier deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-202310-Fev-2023Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858Figueiredo, João Marcos Constante deHenriques, Fabrício da Silva-
26-Jul-202316-Fev-2023Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da VarigSilva, João Paulo Alves da SilvaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
27-Jul-202313-Fev-2023Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiçaMatos, Rayssa CavalcanteRampin, Talita Tatiana Dias-
28-Jul-202325-Jan-2023Tributação sobre combustíveis nas operações internasSouza, Cassiano Dias deSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jul-202310-Fev-2023Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemiaMartinez, LarissaOliveira, Amanda Flávio de-