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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-202310-Fev-2023Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858Figueiredo, João Marcos Constante deHenriques, Fabrício da Silva-
26-Jul-202316-Fev-2023Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da VarigSilva, João Paulo Alves da SilvaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
27-Jul-202313-Fev-2023Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiçaMatos, Rayssa CavalcanteRampin, Talita Tatiana Dias-
28-Jul-202325-Jan-2023Tributação sobre combustíveis nas operações internasSouza, Cassiano Dias deSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jul-202310-Fev-2023Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemiaMartinez, LarissaOliveira, Amanda Flávio de-
2-Ago-202310-Fev-2023O ato de ofício como elementar do crime de corrupção passiva praticado por parlamentares : análise da jurisprudência do STF à luz da dogmática penal e da teoria da corrupçãoAraujo, Marcos Vinícius Martins IrineuNascimento, Roberta Simões-
2-Ago-202326-Abr-2023As intersecções e limites da atuação institucional dos órgãos públicos sancionadores em acordos de leniência anticorrupçãoCocentino, Luiz Henrique TeixeiraRos, Luiz Guilherme-
2-Ago-202324-Jul-2023A simplificação da linguagem como decorrência do acesso à justiça : a perspectiva do legal design no Poder Judiciário.Santos, Leonardo LondeMoraes, Daniela Marques de-