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18-Ago-2023
20-Jul-2023
A responsabilização por dano climático na amazônia brasileira : estudo de caso Pae Antimary
Silva, Ábia Larissa Marques
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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18-Ago-2023
10-Jul-2023
Sindicalismo e direito : uma análise sobre o papel dos sindicatos a partir da ótica da ontologia do ser social
Silva, Ana Carolina Callai da
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
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18-Ago-2023
14-Jul-2023
As licenças-parentais no paradigma social moderno : desigualdades e (in)constitucionalidade
Sousa, Daniel de Oliveira Alves de
Lima, Renata Santana
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18-Ago-2023
21-Jul-2023
O tecnicismo educacional nos cursos de direito : uma compreensão histórico-retórica do bacharelado em Direito no Brasil
Benetele, Arthur de Andrade
Almeida, Carla Beatriz de
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18-Ago-2023
24-Jul-2023
O ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência : reflexões críticas sobre o efeito suspensivo automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partes
Ferreira, Bruno Marra Gomes
Moraes, Daniela Marques de
-
18-Ago-2023
20-Jul-2023
Os juízes e as juízas do Brasil : um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistratura
Pontes, Felipe Vieira
Reis, Isaac Costa
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18-Ago-2023
20-Jul-2023
O ciclo único de polícia no Brasil : a desmilitarização como alternativa para unificação da polícia
Araújo, Felipe Soares Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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21-Ago-2023
11-Jul-2023
Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Alves, Frâncio da Cunha
Vieira, Guilherme Gomes
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21-Ago-2023
18-Jul-2023
Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família”
Salomão, Gabriel Portela Coêlho
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Hochheim, Bruno Arthur
21-Ago-2023
27-Jul-2023
O Papel da Agência Reguladora na gestão eficiente do espectro de radiofrequência no Brasil
Cardoso, Gustavo de Souza
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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