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Resultados 561-570 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202317-Jul-2023Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenosRosek, Henrique OttDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Ago-20235-Abr-2023O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito InternacionalMagalhães, Lucas Cortez RufinoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202319-Jun-2023Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americanoAntunes, Matheus GarciaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-20239-Fev-2023A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso EfavirenzAraujo Junior, Luzmar Batista deFrazão, Ana de Oliveira-
17-Ago-202310-Jul-2023Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaBritto, Mariah Hellenna AngelimVieira, Guilherme Gomes-
17-Ago-202314-Jul-2023A Nova Lei de Licitações e os seus reflexos à administração públicaSilva, Alexandre Miranda daCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-20232023A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América LatinaMoura, Letícia BorgesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Ago-202321-Jun-2023Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superioresPiedade, Matheus TorallesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-