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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Jul-2021Mai-2021A aplicação prima facie da prisão preventiva nos crimes de lavagem de dinheiroMaturino, Adrielle Brendha MacedoEl Hireche, Gamil Föppel-
9-Fev-202228-Out-2021Extinção judicial provocada pelo adquirente inadimplente nos contratos irretratáveis no âmbito da incorporação imobiliária após a Lei 13.786/2018Silva, Vítor Antônio AlvinoLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Fev-20222021A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais SuperioresSousa, Rayane Marcelino deJunquilho, Tainá Aguiar-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202113-Ago-2021Disputas e sentidos da violência no cárcere : o caso do desaparecimento de presos e o relatório da CPI da crise penitenciária de RoraimaNeves, Isabela MartinsPrando, Camila Cardoso de Mello-
1-Mar-202118-Dez-2020Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?Lacerda, Guilherme Alexandre França deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
1-Mar-202118-Dez-2020A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armadosGomes, Felipe Matheus SampaioFerraço, André Augusto Giuriatto-
13-Out-202117-Mai-2021Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemasLino, João Victor BiãoMaciel, Otávio Souza e Rocha DiasNeves, Marcelo da Costa Pinto
13-Out-202118-Mai-2021Análise Crítica da Adi 3.684/2020 do STF sobre a incompetência da justiça trabalhista para julgar crimes contra a organização do trabalhoDias, Maysa PereiraTeixeira, Érica FernandesCézar, Frederico Gonçalves