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Resultados 261-270 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Fev-20223-Nov-2021O controle de legalidade de crimes cometidos no âmbito empresarial pela ótica da conduta penalmente relevanteStaichok, Leonardo BurgerBello Filho, Ney de Barros-
13-Dez-20212021Consequências jurídicas da responsabilidade de proteger na legalidade e legitimidade das intervenções humanitáriasPaula, Letícia Maria Escóssia Camarço deCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
8-Fev-20223-Nov-2021Reconhecimento facial e direito : propostas para uma IA antidiscriminatóriaAzevedo, Ingrid Borges deLage, Fernanda de Carvalho-
9-Fev-20224-Nov-2021Direito antitruste e economia digital : um estudo dos reflexos dos algoritmos nos mercadosBraga, Rafaela Valentina FerreiraJunquilho, Tainá Aguiar-
20-Jan-20221-Out-2021Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoaisPaula, Bruno Fernandes deMendes, Laura Schertel Ferreira-
8-Fev-20225-Nov-2021A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisóriasMedved, Marcela Malta de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
8-Fev-20223-Nov-2021A possibilidade de intervenção estatal para regular os fundos de investimento ESGCosta, Pedro Henrique Fachini Lustosa daOliveira, Amanda Flávio de-
4-Mar-20213-Dez-2020A vulnerabilidade das mulas do tráfico de drogas e o tráfico privilegiado : uma análise dos acórdãos do STF e STJBorges, Lucas LimongiMaciel, Welliton Caixeta-
2-Mar-202118-Dez-2020A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de JustiçaSantos, Lorena Veras TenórioMoraes, Daniela Marques de-
2-Mar-202117-Dez-2020Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DFLima, Letícia Freires deSilva, Janaína Lima Penalva da-