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Resultados 201-210 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Dez-202122-Mai-2021ADI 5.127 e a tese de contrabando legislativo : um estudo sobre o Controle de Constitucionalidade de Costumes ConstitucionaisZapponi, Guilherme FerreiraCosta, Henrique Araújo-
13-Dez-202120-Mai-2021Nomeando o desaparecimento forçado no cárcere : do caso Yrusta à construção da causa pública no Sistema Prisional BrasileiroSilveira, Gabriela Ozanam Araújo daPrando, Camila Cardoso de MelloPinto, Simone Rodrigues
8-Dez-20212021A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002Santos, Gilberto GonçalvesCosta Neto, João-
6-Jan-20226-Nov-2021A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder ExecutivoCosta, Matheus Henrique CunhaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
1-Fev-20218-Dez-2020A multipropriedade imobiliária e a responsabilidade no pagamento do IPTUWeyrich, Ana Luíza LimaMalta, Alberto Emanuel Albertin-
1-Fev-20218-Dez-2020Lei de Alienação Parental : uma análise das propostas de alteração legislativa em tramitação no Congresso NacionalRibeiro, Paula MachadoJunquilho, Tainá Aguiar-
1-Fev-202124-Nov-2020A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientesBarros, Nathanne Ávila SilvaMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
1-Fev-202130-Nov-2020Tributação sobre as criptomoedas : uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradoresDomingues, VitorGassen, Valcir-
1-Fev-202110-Out-2020Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídicaPedroso, Heitor Simon FonsecaQueiroz, Paulo de Souza-
1-Fev-202123-Nov-2020Sete presos desaparecidos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo : gestão do Judiciário das vidas “indignas”Coelho, Beatriz Chaves EvelimPrando, Camila Cardoso de Mello-