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1-Dez-2022
2022
Economia movida a dados e controle de estruturas no direito concorrencial : uma análise comparativa das experiências brasileira e europeia
Vergara, Sofia de Medeiros
Carvalho, Ângelo Gamba Prata de
-
1-Dez-2022
22-Set-2022
Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDB
Fonseca, Jennyfer Carolina Ferreira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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1-Dez-2022
5-Mai-2022
O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento
Albuquerque, Victória Rocha Silva
Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de
-
5-Dez-2022
5-Mai-2022
Acolhida seletiva : restrições de entrada no Brasil, em face da pandemia de covid-19
Gonçalves, Whitney Moreira Bezerra
Martínez Martínez, Susana
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5-Dez-2022
2-Mai-2022
O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis
Sernégio, Vitória Bragança
Frazão, Ana de Oliveira
-
5-Dez-2022
3-Mai-2022
A comparação entre os sistemas de cooperação jurídica internacional em matéria penal da União Europeia e do Mercosul : mandados de detenção europeu e do Mercosul em foco
Formiga, Wladimir da Silva Nobre
Silva, Thales Cassiano
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1-Dez-2022
4-Mai-2022
A agência do movimento negro rural na Constituinte de 1987/1988 : tensões “entre lembrar e esquecer”
Nascimento, Victória Lisboa do
Portela, Rodrigo Gomes
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1-Dez-2022
2022
O contraditório da prova pericial no processo penal
Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos
Costa Neto, João
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1-Dez-2022
2022
O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiro
Moura, Anna Letícia Pereira da Silva
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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2-Dez-2022
23-Set-2022
O processo legislativo e a ausência de elementos informacionais na criação e alteração de políticas públicas e espécies normativas de impacto socioeconômico : uma análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 32/2020 (Reforma Administrativa)
Marques, Jean Borges
Nascimento, Roberta Simões
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