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Resultados 81-90 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Set-202228-Abr-2022Entidades fiscalizadoras superiores : principais espécies de desenho institucionalSouza, Neemias Albert deRos, Luiz Guilherme-
30-Set-202228-Abr-2022A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da covid-19Moreira, Pedro MirandaCosta, Alexandre Araújo-
30-Set-20224-Mai-2022Possibilidades de regulação das loot boxes no BrasilLima, Ramon Richardson TorresAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
18-Out-202121-Mai-2021A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concretoLopes, Alanna Nathália PereiraRampin, Talita Tatiana Dias-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosRibeiro Neto, João Costa-
8-Dez-20216-Mar-2021A tributação do comércio exterior de petróleoOliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio deLopes, Othon de Azevedo-
18-Mar-20223-Nov-2021Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte EspecialRodrigues, Thainá BalbiDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
15-Dez-202119-Mai-2021Liberdade, paz e território negro : Guardia Cimarrona e a construção de autonomia em San Basilio de Palenque, ColômbiaAguiar, Carlos Alberto RabeloQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
13-Dez-202120-Mai-2021Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambientalGasperi, Caroline deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-