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9-Jun-2022
2021
O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)
Sousa, Leonardo Rufino de
Lopes, Othon de Azevedo
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9-Jun-2022
2-Nov-2021
Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988
Conceição, João Henrique Moreira da
Queiroz, Paulo de Souza
-
9-Jun-2022
5-Nov-2021
O voto feminino no Brasil : o protagonismo das mulheres na campanha pela conquista dos seus direitos políticos
Aguiar, Larissa de Moura Marques
Apostolova, Bistra Stefanova
-
13-Jun-2022
12-Out-2021
A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processual
Oliveira, Lucca Peleja Natali
Ribeiro Neto, João Costa
-
13-Jun-2022
2021
Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do Trabalho
Benassuly, Ligiane Moreira
Gnata, Noa Piatã Bassfeld
-
13-Jun-2022
28-Out-2021
Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológica
Silva, Lucas Sena
Santana, Ana Claudia Farranha
-
13-Jun-2022
2-Nov-2021
A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02
França, Matheus Filipe De Moraes Sousa
Ribeiro Neto, João Costa
-
13-Jun-2022
2-Nov-2021
O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributiva
Serpa, Luiza dos Santos
Costa Neto, João
-
13-Jun-2022
Nov-2021
O caso “Magalu” : Direito e Estado em face das ações afirmativas e do racismo estrutural
Edwards, Victor Lima
Dutra, Renata Queiroz
-
13-Jun-2022
4-Nov-2021
A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685
Gasperi, Mariane de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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